Fechar negócios de alto risco envolvendo grandes quantias pode deixar qualquer investidor em estado de atenção. Por isso, existem algumas formas de garantir o cumprimento dos acordos e diminuir as chances de perdas financeiras caso surjam contingências desconhecidas. Uma delas são as escrow accounts, chamadas de contas de garantia ou contas-caução em portugês – um tipo de conta bancária cujos valores são liberados sob condições predefinidas.

Para saber mais sobre o tema, siga com a gente!

O que são escrow accounts?

A escrow account é uma conta de depósito mantida por terceiros, normalmente uma instituição financeira, para garantir o cumprimento de acordos envolvendo grandes quantias. O dinheiro é liberado em situações predefinidas para mitigar os riscos para ambas as partes. É comumente utilizada em operações de fusão e aquisição, mas também pode ser usada em transações imobiliárias e no comércio internacional.

Ainda que o conceito seja fácil de entender, ainda existem incertezas contábeis e fiscais sobre o tema, principalmente em relação ao ganho de capital sobre o valor depositado e quando ele deve ser contabilizado. Essas dúvidas surgem porque algumas transações podem demorar meses e até mesmo anos para serem concluídas. 

Por que escrow accounts são importantes em fusões e aquisições?

No caso de uma aquisição, por exemplo, o vendedor deposita o valor acordado em uma conta de garantia, que será operada por um banco. Assim, existe um dinheiro disponível para pagamento de indenização por possíveis violações ou contingências desconhecidas que apareçam depois do fechamento do negócio. Todo processo é previsto em contrato.

Vale lembrar que os termos e condições das escrow accounts devem ser negociados e especificados no contrato de compra e venda, incluindo montante depositado, os critérios de liberação e a duração da conta. O administrador age imparcialmente e segue o que está previsto no acordo.

Portanto, os principais benefícios das escrow accounts em um contrato de M&A são:

• Garantia de cumprimento contratual – As contas de depósito em garantia podem ser usadas para garantir que o vendedor cumpra as determinações contratuais após o fechamento da transação. Os fundos podem ser liberados conforme as obrigações são cumpridas.

• Indenizações e contingências – Em casos de violações contratuais ou contingências desconhecidas, as contas-caução podem ser usadas para cobrir possíveis danos, garantindo que a parte prejudicada tenha recursos disponíveis.

• Proteção – As escrow accounts oferecem proteção tanto para o comprador quanto para o vendedor. O primeiro tem a garantia de que os fundos estão disponíveis para resolver questões pós-fechamento, enquanto o vendedor pode liberar fundos não utilizados após um determinado período.

• Negociação de contingências – Em algumas transações, as partes podem concordar em reter fundos da escrow account para negociar contingências específicas, como o desempenho futuro do negócio ou ajustes no preço de compra com base em determinados critérios financeiros.

Em resumo, as contas de garantia desempenham um papel fundamental em transações envolvendo grandes quantias, como M&A, pois proporcionam mais segurança e confiança às partes. 

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Sobre a IRKO Hirashima

A IRKO Hirashima foi fundada em 2017, originalmente como Irkonsult, empresa do Grupo IRKO — cuja atuação no país já soma mais de 65 anos. Em 2019, nos unimos à Hirashima Associados, companhia com 17 anos de mercado. Da união, surgiu uma marca ainda mais robusta na prestação de serviços nas áreas de Auditing, M&A, Risk Advisory, Tax Advisory e Accounting, entre outros, que vem crescendo exponencialmente. 

Nosso quadro societário inclui profissionais com a mais alta qualificação e ampla experiência, como ex-sócios e diretores das conhecidas Big4, e contadores com certificação internacional (CPA e ACCA). Nosso time conta ainda com profissionais que atuam ativamente no grupo de implementação de normas internacionais de contabilidade junto à IFRS Foundation / IASB. Nossos sócios, por sua vez, integram Conselhos e Comitês de grandes companhias de capital aberto no Brasil, com trajetória comprovada nas melhores práticas de governança. 

Temos como prioridades máximas o atendimento de excelência a nossos clientes e o desenvolvimento constante de nossa equipe. Por isso, fomos a primeira empresa da América Latina a oferecer a certificação internacional ACCA para todo seu quadro de colaboradores.

Nossos resultados também foram reconhecidos pela Leaders League, agência de rating internacional amplamente conhecida ao redor do globo. A IRKO Hirashima figura nos rankings das melhores companhias brasileiras nos segmentos de Audit, IPO Readiness e Transaction Services. 

Em 2021, como parte do Grupo IRKO, passamos a ser membros da SMS Latinoamérica, rede com presença em 21 países, reconhecida internacionalmente e credenciada junto ao Fórum de Firmas do IFAC.

Junto desta rede, fomos listados pelo IAB (International Accounting Bulletin) a 8º maior empresa de serviços profissionais do Brasil em faturamento. 

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Resumo: A escrow account é uma conta de depósito mantida por terceiros, normalmente uma instituição financeira, para garantir o cumprimento de acordos envolvendo grandes quantias. O dinheiro é liberado em situações predefinidas para mitigar os riscos para ambas as partes. É comumente utilizada em operações de fusão e aquisição para proporcionar mais segurança e confiança às partes.