Entenda o que mudou na IFRS 9 e como se adequar a ela

Quem atua como Controller, CFO ou qualquer atividade relacionada à contabilidade conhece bem as International Financial Reporting Standards (IFRS). Elas são normas internacionais criadas com o objetivo de padronizar o armazenamento de dados fiscais nas instituições. O que nem todo mundo sabe é que as mudanças recentes na IFRS 9 exigem algumas adequações em nossas empresas.

Afinal, você sabe quais foram essas alterações e de que forma elas impactam seu trabalho? Em um país como o Brasil, no qual a legislação tributária é complexa, é melhor se manter atualizado. Pensando nisso, criamos este conteúdo completo em parceria com um especialista no assunto para tirar todas as suas dúvidas.

Edson Teixer,  sócio da IRKO RJ traz aqui neste post as novidades na IFRS 9, os impactos nas empresas e algumas dicas para quem quer se manter em conformidade com essas regras. Então aproveite a leitura!

O que é a IFRS 9?

A IFRS 9 foi implementada em 2018 para substituir o IAS 39 referente aos instrumentos financeiros. Edson explica os alvos centrais das alterações: “a classificação e a mensuração de ativos financeiros, o cálculo e reconhecimento do Impairment (redução do valor recuperável) e novas regras para contabilidade de hedge”.

No que diz respeito à elaboração das DFs, ele aponta que a IFRS 9 eliminou as seguintes categorias:

●      títulos mantidos até o vencimento;

●      empréstimos e recebíveis;

●      disponível para venda.

Assim, no âmbito do Balanço Patrimonial, a classificação dos ativos financeiros segundo o IFRS 9 passaram a ser a seguinte:

●      valor justo por meio do resultado;

●      valor justo por meio de outros resultados abrangentes;

●      custo amortizado.

“A classificação dos instrumentos de dívidas agora depende do modelo de negócio da empresa e das características do fluxo de caixa do instrumento”, pontua Edson. Posteriormente, a norma sofreu novas alterações que merecem atenção especial.

Desde que entrou em vigor, essa norma já trouxe inúmeros desafios aos bancos e instituições financeiras. Especialmente por ter substituída a já adaptada IAS 39, vigente até o final do ano de 2017. Desse modo, o foco da IFRS 9 foi modernizar e uniformizar os procedimentos contábeis, bem como as políticas que existem em diversos países.

Desse modo, gerando uma visão única quando o assunto é interpretação das demonstrações contábeis, bem como na análise comparativa entre empresas. As exigências de impairment que são previstas na IFRS 9 trazem uma introdução do modelo de perda de crédito esperada, em substituição ao modelo de perda incorrida prevista na norma anterior.

Desse modo, é esperado um impacto significativo sobre as instituições financeiras. Afinal, elas deverão ajustar seus modelos de perda de crédito, tendo em vista que o impairment determina o modelo de risco e as metodologias de suas provisões e modelos operacionais.

O que motivou a mudança?

São diversos os fatores que levam os órgãos responsáveis a criar uma nova norma internacional de contabilidade. Mas, no caso da IFRS 9, podemos afirmar que foi a crise mundial de 2008 ocorrida no mercado imobiliário americano e impactou diversos países do mundo.

Após esse período, diversos critérios de classificação foram deflagrados como meramente discricionários. Especialmente, quanto a demora na captura e deterioração do risco de crédito, levando a um modelo que considera as perdas incorridas nos procedimentos.

O efeito dessas perdas represadas resultou no colapso do sistema financeiro internacional, acarretando a insolvência de bancos, fundos e companhias de diversos tamanhos. Isso mostra a fragilidade dos modelos de contabilidade vigentes até o momento, embasados na IAS 39.

Quais foram as mudanças mais recentes na IFRS 9?

A IFRS 9 trouxe algumas mudanças significativas em alguns métodos contábeis consolidados. Já em setembro de 2019, o International Accounting Standards Board (IASB) publicou a Reforma da Taxa de Juros de Referência.

A grosso modo, trata-se de uma revisão nos Pronunciamentos Técnicos CPC 38, CPC 40 (R1) e CPC 48/IFRS 9. A principal mudança foi a previsão de descontinuidade do uso da London Interbank Offered Rate (LIBOR) como taxa de juros de referência.

Edson esclarece a motivação: “uma das principais razões que motivaram o IASB a realizar a Reforma na taxa de Referência foi a descoberta de como o cálculo para formação da taxa era vulnerável e que algumas instituições financeiras eram capazes de manipulá-la”. A reforma passou a vigorar em janeiro de 2020 e a previsão de descontinuidade da taxa anterior é ao final de 2021, podendo haver extensão do prazo.

Para simplificar a questão, Edson explica que o processo foi realizado em duas fases. “Um dos principais impactos da primeira fase foi em relação à contabilidade de hedge, na qual deve ser avaliado o requerimento de altamente provável, a efetividade das prospectivas do hedge e os componentes de risco separadamente identificáveis”.

Já a fase dois “aborda a continuidade da relação de hedge decorrente da substituição da taxa de referência”. Os impactos nas empresas, como você pode imaginar, são expressivos.

Outra mudança muito importante é na fórmula de cálculo da perda esperada (ECL) no tempo de vida de um portifólio, sempre considerando os estágios de deterioração de uma carteira.

A conta deve ser feita de forma mais robusta, com valores suficientes para absorver os ajustes e a inclusão de novos produtos e clientes. Dessa forma, garantindo uma aplicabilidade mais eficiente em áreas como Riscos, Compliance, Crédito e Cobrança, setor Financeiro etc.

Seguindo esses preceitos, as diretrizes determinam que o cálculo da perda esperada deve seguir a fórmula: PE (ECL) = PD x EAD x LGD, em que:

●      PD = Probabilidade de Default;

●      EAD = a exposição financeira no momento do default;

●      LGD = o percentual de perda financeira do valor que entrou em default.

Dependendo do tipo de produto financeiro, os parâmetros EAD e LGD podem ser mensurados por meio do fluxo de pagamentos. Assim, tomando como base o histórico de pagamentos, sendo possível realizar projeções desse parâmetro em uma data futura.

Como isso impacta as empresas?

Edson destaca a influência que isso tem na avaliação de todos os contratos que estejam atrelados à taxa Libor. Segundo ele, trata-se de uma quantidade vultuosa de documentos que adotam esse critério. Os produtos variam de empréstimos, derivativos, contratos intercompany, cartões de crédito etc.

O que o especialista da IRKO analisa é que isso pode “gerar um grande volume de trabalho na identificação e ajuste desses contratos e produtos, monitoramento de cláusulas de ajuste e termos contratuais; também haverá impacto na precificação de instrumentos financeiros, principalmente em relação ao monitoramento do risco de crédito e de liquidez destes contratos”.

Somado a isso, é fundamental considerar que as informações contábeis influenciam tomadas de decisão em um negócio. Por isso, “é importante que sejam transparentes e compreensíveis, diminuindo os riscos e favorecendo o entendimento dos leitores”, pontua Edson.

Na prática, o IFRS 9 trouxe mudanças importantes na forma de apresentar e divulgar as informações contábeis. O nível de detalhamento que a norma exige é bem maior, além de ter reflexo nas projeções de resultados das instituições e no pagamento de dividendos aos acionistas, por exemplo.

Para complementar, por “ser mais flexível na gestão de riscos financeiros, é possível que as demonstrações financeiras tenham menor volatilidade, permitindo uma melhor projeção dos fluxos de caixa”.

Quais são os principais desafios que as empresas precisarão enfrentar?

Assim como a maior parte das normas emitidas pela International Accounting Standard Board, a IFRS 9 gera alguns desafios que vão muito além das atividades relacionadas as áreas contábil e financeira. Quando o assunto é a relação das perdas de créditos, a definição dessas premissas indicará o incremento do risco de crédito. Especialmente a metodologia que deve ser utilizada para mensurar tais perdas.

Sem dúvidas, esse é um dos principais desafios trazidos pela IFRS 9. Muito diferente dos critérios adotados no passado, o reconhecimento de perdas decorrentes do aumento do risco de crédito precisará ser mensurado com uma previsão de probabilidade dele ocorrer. Ou seja, determinado quanto se espera perder no momento futuro.

Em se tratando da classificação e da mensuração dos ativos, a definição e a avaliação de modelos de negócios também deve ser um grande desafio a ser superado. Especialmente devido à nova categorização dos ativos financeiros. Afinal, a dinâmica seguida pelas empresas foi alterada.

Também temos outro aspecto bastante desafiador que é chamado de teste do SPPI. Uma sigla utilizada para designar o termo Solely Payment of Principal and Interest. Um conceito totalmente novo que foi trazido pela nova norma. Além disso, as empresas do segmento financeiro também deverão lidar com os seguintes desafios.

Perdas de crédito

As novas metodologias de análise de crédito e perdas incorridas podem gerar uma dificuldade maior para as instituições financeiras concederem crédito aos seus clientes. Logo, esse é um desafio que deve ser colocado em pauta. Assim, os gestores desses negócios devem encontrar mecanismos para suprir essa redução de receita, sem prejudicar os demais clientes.

Uso da metodologia

Além disso, o próprio uso da metodologia pode se tornar algo desafiador. Afinal, trata-se de uma mudança completa de procedimentos e processos de análise. Apesar da vigência da norma ter iniciado no ano de 2018 ainda estamos caminhando lentamente para o processo de implementação completa.

Até os colaboradores e gestores acostumarem com as novas determinações ainda pode demorar algum tempo. Nesse sentido, o serviço de contabilidade tem o papel de orientar e encontrar caminhos mais simples para que a empresa possa desenvolver essa metodologia da melhor forma possível.

Classificação e mensuração

Classificar e determinar a base de mensuração de determinados bens requer uma análise e julgamento mais precisos. Além disso, alguns ativos financeiros precisam ser mensurados a um valor justo, especialmente os que eram apurados no custo amortizado no passado. Nem sempre existem preços observáveis e disponíveis para a mensuração desses valores, o que pode ser um grande desafio.

Além disso, a mensuração da redução do valor recuperável de perda incorrida para esperada também alterará em muito o trabalho nas empresa. Significa que as provisões para perdas com recebíveis necessitarão de projeções e dados mais robustos.

Quais as melhores práticas para se adequar às mudanças?

Edson ressalta que os desafios são grandes, já que há uma grande necessidade de revisão de processos na contabilidade das empresas. Por isso, ela sugere como primeiro passo o investimento em soluções tecnológicas e em uma estrutura de profissionais especialistas.

A equipe precisa ser qualificada, experiente e treinada nas áreas de conhecimento necessárias para a conformidade com as normas. A título de exemplo, Edson destaca a importância de dominarem metodologia de cálculo e gestão de riscos.

São habilidades que serão utilizadas com mais frequência, inclusive na fase de adequação de processos. “Um exemplo disso é o cálculo do risco de crédito. Será necessário que as empresas tenham ajuda de especialistas com conhecimento necessário para cumprir todos os requisitos que a norma pede”.

Não é à toa que o outsourcing contábil é uma tendência entre empresas dos mais variados setores. O serviço coloca à sua disposição equipes multidisciplinares para assumirem essa responsabilidade. Com experiência de mercado e conhecimento aprofundado sobre essas normas, esses profissionais não só promovem a adequação, como ajudam a melhorar sua eficiência tributária.

Qual a importância de contar com uma consultoria especializada como a IRKO Hirashima?

A contabilidade vem passando por mudanças profundas nos últimos anos. Além disso, estamos percebendo que essas mutações não estão próximas do fim. Afinal, a medida que a população evolui, novas necessidades aparecem e os controles e demonstrativos contábeis devem ser ajustados.

Nesse momento, é fundamental ter ao seu lado uma consultoria capaz de fornecer dados e informações precisas sobre as mudanças no segmento contábil. Um exemplo é a IRKO Hirashima. Mas quem é essa empresa?

Com 65 anos de atividades no mercado brasileiro, a IRKO atua junto a empresas nacionais e multinacionais de diferentes portes e segmentos. Contamos com aproximadamente 400 colaboradores em nossas diversas operações e empresas, atendendo mais de 600 clientes.

Nossas operações em São Paulo, Campinas e Rio de Janeiro oferecem um leque de serviços em Outsourcing e nossa empresa IRKO Hirashima, com sede em São Paulo, oferece serviços em Consultoria e Auditoria. O Grupo IRKO é associado da SMSLatinoamérica, rede credenciada junto ao Fórum das firmas do IFAC.

Por fim, podemos concluir que apesar da IFRS 9 trazer mudanças profundas na contabilização dos instrumentos financeiros ela surge como uma forma de modernização e adequação desse segmento. Por isso, é de extrema importância se manter atualizado sobre o assunto e acompanhar as novidades que surgirem a partir disso.

Agora que você já conhece as novidades que a IFRS 9 traz, coloque essas dicas em prática. Se quer entender como isso pode ser feito no contexto específico da sua empresa, entre em contato agora mesmo com a IRKO Hirashima e fale com quem é referência no assunto