Olá, me chamo Beatriz e sou consultora tributária na Irko Hirashima. Vocês já ouviram falar sobre equiparação hospitalar para clínicas médicas? Hoje iremos abordar o tema de forma sucinta. Bem-vindo ao IRKONNECTION.
Você sabia que as clínicas médicas podem se utilizar de alguns benefícios concedidos aos hospitais? Um deles é a redução da carga tributária, conhecida como equiparação hospitalar.
Via de regra, as clínicas médicas enfrentam um alto custo tributário com IRPJ e CSSL pois normalmente são optantes pelo lucro presumido. Acontece que, muitas destas mesmas clínicas realizam procedimentos hospitalares, como, por exemplo, dermatologistas que realizam procedimentos com laser, preenchimento e harmonização facial. A prática desses procedimentos faz com que as clínicas sejam equiparadas a hospitais para fins tributários.
Mas, afinal, qual a vantagem de equiparar clínicas médicas a hospitais? É simples: hospitais têm a base do IRPJ e da CSLL reduzida de 32% para 8% e 12%, respectivamente. Na prática, isso quer dizer que hospitais acabam pagando menos impostos, proporcionalmente, do que outras empresas prestadoras de serviços.
O STJ, inclusive, decidiu, em 2010, que esse benefício deve ser aplicado para outros prestadores de serviços de assistência à saúde, já que a prestação do serviço médico não ocorre apenas dentro do ambiente hospitalar, ressaltando, entretanto, que o benefício não se aplica às consultas médicas.
Não há dúvidas que a equiparação hospitalar é uma ótima alternativa para aqueles que buscam redução da carga tributária. Entretanto, é um tema complexo que gera muitos questionamentos, como, por exemplo, “quais sãos os requisitos para obter o benefício?”, “como funciona esse procedimento?”, “É possível compensar ou restituir os valores pagos a maior durante os últimos 5 anos?”. E, na IRKO Hirashima, nós temos profissionais preparados para responder a estas e quaisquer outras perguntas que você tenha sobre esse assunto.
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