Criar uma empresa e fazê-la crescer é um desafio para a maioria dos empreendedores. Além de boas ideias, capacidade de gestão e capital disponível, a maioria dos negócios precisa de pessoas capacitadas e engajadas para prosperar. Por isso, o vesting tem ganhado cada vez mais espaço no Brasil, sobretudo entre as startups.

Trata-se de um modelo de contrato para aquisição gradual de participação em uma empresa pelos funcionários. A contrapartida é que o colaborador se comprometa a não deixar a instituição por um determinado período de tempo.

Quer saber mais sobre o que é e quais são as vantagens do vesting? Continue lendo!

O que é vesting?

O vesting é um contrato atípico, ou seja, não está previsto expressamente na lei brasileira. No entanto, está previsto de maneira genérica no artigo 425 do Código Civil. A modalidade, que já é popular em outros países, dá aos funcionários o direito de adquirir participação societária na empresa de maneira gradativa e com critérios pré-definidos.

De modo geral, é uma ferramenta que ajuda a reter talentos e manter os empregados engajados, uma vez que o crescimento dos negócios passa a ser interesse de todos. Também se torna um diferencial para os contratantes que não podem pagar salários competitivos devido ao porte da firma.

As startups são as responsáveis por esse conceito ter crescido no Brasil nos últimos anos. Isso porque, mesmo com o orçamento apertado ou projetos em fases iniciais, elas conseguem contratar, reter e engajar profissionais qualificados, aumentando as chances de sucesso. Contudo, qualquer pessoa jurídica que não seja S/A (Sociedade Anônima) pode aderir.

Como funciona o vesting

Tempo de carência e eventuais taxas de aquisição dependem de cada acordo. Porém, a maioria dos contratos está atrelada a prazos, além de conter a chamada cláusula cliff, que é o período mínimo que o profissional precisar ficar na empresa para acessar seus direitos de vesting. Vale lembrar que essa modalidade não substitui os direitos trabalhistas.

Por exemplo, um funcionário assinou um contrato de vesting de cinco anos, com direito a 10% das ações da companhia e cláusula cliff de um ano. Então, pelos próximos cinco anos, ele receberá um quinto das ações a que tem direito a cada 365 dias. No entanto, se ele sair da empresa antes de completar um ano de casa, perde o direito de adquirir quaisquer papéis.

Ainda que seja menos comum nos dias de hoje por gerar mais insegurança jurídica, também há acordos atrelados à performance. Nesses casos, o colaborador só tem direito à participação acordada quando a empresa atingir determinadas metas. Há também contratos híbridos, que combinam as duas modalidades.

Principais vantagens do vesting

Conforme mencionado, a retenção de talentos é uma das principais vantagens do vesting, principalmente em setores com carência de profissionais qualificados. Isso porque o colaborador se sentirá motivado a continuar na empresa devido ao acordo de participação societária.

Além disso, os funcionários ficam mais engajados e, de fato, “vestem a camisa” da companhia em prol do sucesso dos negócios, uma vez que todos estão com os interesses alinhados. Inclusive, ter um time trabalhando pelo mesmo objetivo é fundamental para um ambiente corporativo mais saudável e produtivo.

Como criar um contrato de vesting?

Embora seja um instrumento que pode ajudar os negócios, é preciso estar muito atento ao firmar um contrato de vesting. Deve estar claro o tipo de patrimônio que será distribuído e em quanto tempo ele será adquirido, além de quanto patrimônio cada pessoa receberá, quando poderá recebê-lo, direitos e deveres de cada parte, entre outras particularidades.

Por isso, o ideal é recorrer a um profissional jurídico para evitar qualquer problema. A IRKO Hirashima conta com profissionais capacitados que podem ajudar sua empresa nesse momento. Clique aqui e fale conosco!

Sobre a IRKO Hirashima

A IRKO Hirashima foi fundada em 2017, originalmente como Irkonsult, empresa do Grupo IRKO — cuja atuação no país já soma mais de 65 anos. Em 2019, nos unimos à Hirashima Associados, companhia com 17 anos de mercado. Da união, surgiu uma marca ainda mais robusta na prestação de serviços nas áreas de Auditing, M&A, Risk Advisory, Tax Advisory e Accounting, entre outros, que vem crescendo exponencialmente.

Nosso quadro societário inclui profissionais com a mais alta qualificação e ampla experiência, como ex-sócios e diretores das conhecidas Big4, e contadores com certificação internacional (CPA e ACCA). Nosso time conta ainda com profissionais que atuam ativamente no grupo de implementação de normas internacionais de contabilidade junto à IFRS Foundation / IASB. Nossos sócios, por sua vez, integram Conselhos e Comitês de grandes companhias de capital aberto no Brasil, com trajetória comprovada nas melhores práticas de governança.

Temos como prioridades máximas o atendimento de excelência a nossos clientes e o desenvolvimento constante de nossa equipe. Por isso, fomos a primeira empresa da América Latina a oferecer a certificação internacional ACCA para todo seu quadro de colaboradores.

Nossos resultados também foram reconhecidos pela Leaders League, agência de rating internacional amplamente conhecida ao redor do globo. A IRKO Hirashima figura nos rankings das melhores companhias brasileiras nos segmentos de Audit, IPO Readiness e Transaction Services.

Em 2021, como parte do Grupo IRKO, passamos a ser membros da SMS Latinoamérica, rede com presença em 21 países, reconhecida internacionalmente e credenciada junto ao Fórum de Firmas do IFAC.

Junto desta rede, fomos listados pelo IAB (International Accounting Bulletin) a 8º maior empresa de serviços profissionais do Brasil em faturamento.