As International Financial Reporting Standards (IFRS) são normas internacionais de contabilidade criadas para padronizar o armazenamento de informações fiscais nas empresas. Em 2019, o International Accounting Standard Board (IASB) publicou a IFRS 16, trazendo algumas novidades — e dúvidas — para quem atua no setor.

Afinal, o que muda com as novas regras e quais os impactos nas empresas em um país no qual a legislação tributária já é complexa? Para responder a essas e outras perguntas importantes, criamos este conteúdo especial em parceria com uma especialista no assunto: Jacqueline Ribeiro, da IRKO Hirashima. Então, aproveite a leitura!

O que é a IFRS 16?

A IFRS 16 foi publicada em 2019 com uma série de mudanças relacionadas a contratos de arrendamento e locações financeiras. Jacqueline Ribeiro explica qual era o contexto antes do lançamento da norma. Segundo ela, “apenas os contratos de arrendamentos financeiros deveriam estar refletidos no balanço”.

Isso significa que os impactos dos arrendamentos operacionais estavam presentes apenas no caixa. A partir do momento no qual a IFRS 16 entrou em vigor, “quase todos os contratos de arrendamentos financeiros e operacionais deverão estar contabilizados no balanço patrimonial“.

O detalhamento inclui tanto ativos, quanto passivos. Além disso, “as parcelas destes contratos passaram a ser contabilizadas como despesa de juros e amortização”. Jacqueline aponta que a norma é muito abrangente, pois inclui diversos tipos de contratos referentes à transferência de uso de um ativo: locações de escritório, aluguéis de equipamentos, máquinas, imóveis, veículos etc.

Quais as principais mudanças e as exceções?

O objetivo das adequações na IFRS 16 foi o de aumentar a transparência nas demonstrações financeiras. Jacqueline explica que as novas regras dão mais clareza para quem usa essas informações; afinal, antes disso, “as operações de arrendamento operacional eram mantidas fora do balanço”.

A principal mudança, então, é que “fica mais fácil para os usuários das demonstrações realizarem análises de índices e indicadores financeiros da empresa”. Comparar contratos e divulgar os dados também se tornou um processo que traz mais tranquilidade para quem depende dessas informações para tomar decisões estratégicas.

“Os ativos e passivos de arrendamento a partir de agora deverão ser divulgados separadamente nas demonstrações contábeis”, ela esclarece. Somado a isso, é importante “divulgar as adições de ativos de direito de uso e encargos de depreciação, despesas financeiras, operacionais e juros do passivo e saídas totais para arrendamentos deverão ser divulgados”.

Ainda assim, é importante ter em mente que há duas exceções, nas quais a empresa está isenta de aplicar essas diretrizes. O critério é justamente o perfil da organização e dos arrendamentos em questão. Nas palavras de Jacqueline, estão isentos:

• “os arrendatários que tenham arrendamentos de curto prazo (igual ou inferior a 12 meses, sem expectativa de renovação);
• arrendamentos de baixo valor (embora a norma não especifique o que é baixo valor)”.

A especialista da IRKO Hirashima destaca que a avaliação deve ser realizada individualmente para cada ativo.

Quais são os principais impactos nas empresas?

Além dos pontos destacados anteriormente, é importante lembrar estar atento para alguns desafios que a mudança traz. Um exemplo que Jacqueline traz é a necessidade de realizar uma análise minuciosa de todos os contratos de arrendamento. O objetivo é identificar quais deles devem ser incluídos no balanço.

Segundo ela, é um processo que exige “capacitação técnica e profundos conhecimentos contábeis”, algo que nem toda empresa tem à disposição em suas próprias equipes. Nesse sentido, vale a pena buscar o apoio de um especialista para lidar com essa análise e apontar as providências a serem tomadas.

“O impacto substancial será para o arrendatário”, ela complementa, “pois todos os contratos de arrendamento operacional deverão ser contabilizados da mesma forma que os arrendamentos financeiros”. Como não há mais uma classificação entre financeiro e operacional, pode ser que a empresa passe a ter um saldo de dívida maior do que o registrado anteriormente.

Isso depende, é claro, da quantidade de contratos desse tipo. Ainda assim, a mudança também traz alguns benefícios. Jacqueline explica que “um impacto positivo” poderá ser sentido no EBITDA, “pois a despesa de aluguel passará a ser contabilizada como depreciação do ativo do direito de uso”.

Por onde começar?

O primeiro passo você já deu, que é ficar por dentro das alterações e conhecer mais a fundo os impactos que a IFRS 16 vem causando nas empresas. Isso ajuda a identificar aquilo que precisa ser adequado às normas internacionais. Jacqueline destaca que deve haver uma mudança na própria forma de identificar, mensurar e divulgar os contratos de arrendamento.

“Na prática haverá uma maior complexidade na contabilização dos contratos”, diz. São muitos contratos para revalidar, algo que deve constar nas demonstrações financeiras. “No balanço patrimonial poderá haver um aumento significativo das dívidas”, explica, “e na DRE haverá um impacto com o aumento das despesas totais que se tornam maiores nos primeiros anos do arrendamento”.

Então, a dica é buscar um outsourcing contábil oferecido por consultores capacitados e experientes para dar o suporte necessário à sua empresa. Além de garantir que as demonstrações sejam feitas corretamente, essa estratégia pode até aumentar sua eficiência tributária.

Jacqueline conclui destacando que a IRKO Hirashima conta com uma equipe especializada para ajudar nesse complexo processo de transição. Isso significa ter ao seu lado um time multidisciplinar: financeiro, contábil e jurídico, além de profissionais de tecnologia.

Agora que você já sabe o que é a IFRS 16 e como ela impacta as obrigações fiscais da sua empresa, coloque essas dicas em prática e garanta a conformidade com as normas. Em pouco tempo, você garante a adequação e otimiza sua gestão financeira, fiscal e contábil!

Se quer o suporte de quem mais entende do assunto, entre em contato agora mesmo com a IRKO Hirashima e fale com quem é referência em contabilidade!

Sobre a IRKO Hirashima

Com quase 65 anos de atividades no mercado brasileiro, a IRKO atua junto a empresas nacionais e multinacionais de diferentes portes e segmentos. Contamos com aproximadamente 400 colaboradores em nossas diversas operações e empresas, atendendo mais de 600 clientes. Nossas operações em São Paulo, Campinas e Rio de Janeiro oferecem um leque de serviços em Outsourcing e nossa empresa IRKO Hirashima, com sede em São Paulo, oferece serviços em Consultoria e Auditoria.